AINDA NÃO TERMINOU!

Tenho visto matérias em alguns veículos, que meus cães haviam sido encontrados em meio a fezes e urinas. Não é verdade! Meus cães não foram encontrados em meio a fezes e urina, pois é o meu lar que divido com eles. Embora vivamos em um barracão mmuito simples, caindo aos pedaços, mas onde todos os dias travava deles e do ambiente de 5:30 (lavando os dois canis coletivos, aérea, sala, em fim os locais onde esles tinham livre acesso), até as 8:30, saia para o trabalho na Secretaria de Meio Ambiente, onde trabalhava até às 18:00, quando corria para casa chegando entre 18:30 e 19:00, e após trocar de roupa novamente lavava os canis, área e as outras dependências. Disseram que a Ação no Juizado Especial foi provocada por uma denúncia anônima no 181 que culminou com uma visita da Polícia Ambiental Militar que ao lavrar o B.O não constatou qualquer situação de maus tratos. Porém, o B.O foi enviado para Delegacia de Meio Ambiente, onde intimado, apresentei todos os cartões de vacinas, exames negativos de Leshmaniose e os laudos dos clínicos veterinários que assistem meus peludos. No processo que foi aberto no Juizado Especial Criminal, foi dito que a fiscalização da Vigilância Sanitária, estive duas vezes em minha casa e não encontraram ninguém no imóvel, e que em uma terceira vez me recusei a recebê-los. Mas, é claro que me neguei a recebê-los, pois estava atrasado para o trabalho e com um taxi a minha espera na porta. Pedi que agendassem outra data, ou que chegassem mais cedo. Ainda assim, passando por cima de todos os documentos e argumentação que apresentei, o MP sem me dar qualquer chance de defesa, abriu um Processo Criminal e peticionou ao Juiz um Mandado de AVERIGUAÇÃO das condições de "meus" cães. Foi então que no dia 13 último, fui surpreendindo com um ligação de minha mãe dando conta de que estavam na minha porta para proceder a apreenção de meus animais. O mesmo foi dito pela Oficiala de Justiça e pelo policial Militar, quando cheguei correndo do trabalho para saber o que estava havendo. Já estava decido! Eles queriam apreender meus cães de qualquer forma! Mesmo na presença de meus advogados que questionaram que o Mandado era apenas para AVERIGUAÇÃO. Então a Oficiala de Justiça se omitiu de entrar em minha casa deixando a tarefa para um veterinário da Vigilância Sanitária e outros técnicos, que concluiram que não haviam maus tratos aos cães, mas que o local era INSALUBRE. É óbivio que às 16:00 hs já haveriam fezes e urina dos cães. Só haveria limpeza tão logo chegasse em casa depois do expediente. EM MOMENTO ALGUMA A MESMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ME NOTIFICOU, ADVERTIU OU MULTA, COMO É O PRAXE! Hoje (21/08) de posse do Mandado para devolução de meus cães, dois deles não pude trazer, a Janine e a Odete que faleceram em circunstância de briga nos canis onde foram colocadas no CCZ, e ainda mais seis deles não poderão sair, uma vez, que segundo a gerente do "estabelecimento", tiveram sorologia positiva para Leshmaniose. Terei de fazer o segundo exame para depois o CCZ proceder uma contra-prova. Já pedi a drª Vivian da Cães e Amigos e a dª Bárbara Goloubeff, que façam a coleta de novo material para os exames.
Sei que minha luta não acaba por aqui. Ainda continuo a busca por um imóvel onde possa levar meus amigos e ainda na continuidade do processo de maus tratos, oportunidade que através de meus defensores, questionarei ponto por ponto das irregularidades a que fui vítima. Jamais pensei passar por isso em toda estes trinta e um anos de ativismo na defesa dos direitos dos animais...
Ainda continuo em busca de lares temporários para doze deles, pois um dos locais para onde foram poderão ficar até amanhã. Outros foram para casa de voluntários e mais 20 para um hotelzinho de cães que me custará por mês R$300,00 de cada um...
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Jornal Estado de Minas - 21/08/2012
Cães recolhidos da casa de funcionário público podem ser liberados O recolhimento ocorreu porque técnicos da CCZ, cumprindo determinação da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público, fizeram uma visita ao imóvel e entenderam que os animais estavam em risco

Arnaldo Viana
Publicação: 21/08/2012 06:00 Atualização: 21/08/2012 07:18

A causa dos cães recolhidos nas ruas de BH e tratados pelo funcionário público Franklin Soares de Oliveira está longe do fim. Os 52 animais, entre eles uma cadela com sete filhotes em amamentação, foram retirados dia 13 da casa de Franklin, no Bairro Taquaril, Região Leste de Belo Horizonte, por técnicos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da prefeitura e levados para o canil municipal. Ele recorreu ao Juizado Especial Criminal, conseguiu a libertação dos cachorros, todos vira-latas, no fim da tarde de ontem, mas não pôde tirá-los das mãos do poder público ontem, porque o ofício do juiz saiu às 18h e o canil já estava fechado.

Saiba mais...

Ação de despejo de ONG ameaça 50 cães na capital Funcionário público recupera 45 cães apreendidos

A soltura dos cães será hoje cedo, mas Franklin não poderá levá-los para casa. O recolhimento ocorreu porque técnicos da CCZ, cumprindo determinação da promotora Lilian Marotte, da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público, fizeram uma visita ao imóvel, que pertence ao falido Hotel Taquaril, e entenderam que não havia ali “os animais estavam em situação de risco, em condições insalubres. Isso mesmo com o funcionário público mostrando todos os cartões de vacina, atestados de veterinários e argumentando que, diariamente, antes de sair para o trabalho e na volta, cuidava da limpeza das instalações.

Ele, que nunca perdeu um cão vítima de doença ou de maus-tratos, lamenta a morte de duas cadelas na estada de duas semanas no canil municipal. “Eles foram misturados a outros animais e me informaram que morrerem em brigas. Estou arrasado, não merecia isso depois de 32 anos de dedicação a uma causa. Morreram por descuido do poder público.” Franklin apresentou ao Juizado os mesmos atestados e comprovantes mostrados aos técnicos do CCZ, mas o juiz Pedro Cândido Fiúza Neto não autorizou a volta dos bichos para sua casa.

De acordo com o ofício de liberação assinado pelo juiz, os animais (apenas os saudáveis) serão entregues aos cuidados de pessoas indicadas pelo funcionário público, que se responsabilizem por eles “no sentido de que não voltem à situação anterior”. A Justiça acatou o despacho do MP, com base na interpretação dos técnicos da CCZ de que a casa de Franklin não reúne as condições ideais para eles. Essa decisão doeu no coração do funcionário público. São vira-latas que ele recolheu nas ruas, doentes e abandonados. Há animais que ele retirou até do fundo do canal do Ribeirão Arrudas, onde foram descartados pelos antigos donos.

AÇÃO DE DESPEJO

Franklin, que dirige a ONG Núcleo Fauna de Defesa Animal, está enfrentando ainda uma ação de despejo e tenta por meio da entidade arrecadar fundos para comprar um terreno, no qual pretende alojar animais abandonados. E não são apenas cães: ele recolhe também gatos, cavalos, mulas, burros ou outro de qualquer espécie que estiver vagando pelas ruas da cidade. “Saio daqui (do tribunal) sentindo-me um bandido. Tenho laudos, inclusive da capitã Bárbara Glouberf, veterinária da Polícia Militar, de que cuido bem dos cães e que a minha casa não oferece nenhum risco à saúde deles.”

Hoje, Franklin estará cedo na porta do canil municipal para rever o que sobrou dos 48 cães retirados de sua guarda há oito dias. Com ele, amigos que se responsabilizarão por parte dos cães. “Vinte deles vou ter de levar para um hotel de animais. Serão R$ 200 por dia que sairão dos meus bolsos.” Mas a causa não terminará na porta do CCZ. O futuro dos vira-latas ainda está nas mãos da Justiça.
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Minas »

13/08/2012 19:38 - Atualizado em 13/08/2012 19:38

Prefeitura recolhe 48 cães em residência da capital

Patrícia Santos Dumont - Do Hoje em Dia

Responsável pela ONG Núcleo Fauna de Defesa Animal, em Belo Horizonte, e funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da capital, Franklin Soares de Oliveira, de 44 anos, sofreu nesta segunda-feira (13), o que caracterizou como a maior perda de sua vida. Abalado emocionalmente, ele chorava a derrota diante da Justiça, que determinou a apreensão de seus 48 cães.

 

O funcionário público mora com a mãe, a dona de casa Iracema Soares da Costa, de 65 anos, numa casa humilde, no bairro Taquaril, Leste de BH, onde divide o espaço, de pouco mais de 100 metros quadrados, com os animais, recolhidos nas ruas ou abandonados no portão de sua casa.

 

“Não sou rico, mas gasto parte do que ganho com esse bichos que, para mim, são como filhos. Nenhum deles sofre com maus tratos e são todos cuidados com amor e carinho. É um absurdo o que estão fazendo aqui”, desabafou. 

 

O coordenador da Vigilância Sanitária de Belo Horizonte, Robson Evangelista, associou a medida às constantes denúncias feitas por vizinhos do local. A casa de Franklin fica na rua Navantino Alves, altura do número 87.

 

Vizinho do local, o motorista Helber dos Santos, de 41 anos, rebate as informações. “Ele sempre foi e é extremamente cuidadoso com seus animais. Nunca vimos sinais de maus tratos e muito menos de falta de higiene ou condições para a criação deles”, alega.

 

O veterinário da Vigilância Sanitária de BH, Marcos Calech, acrescentou que as constantes denúncias davam conta de insalubridade e não de maus tratos, como questionava o cuidador dos animais. “É fundamental deixar claro que a questão não são maus tratos aos cães, mas condições inadequadas de criação. Este local é insalubre e oferece riscos, inclusive, aos moradores”, reforçou.

 

O advogado Guilherme de Souza Barcelos, amigo de Franklin Soares, disse que irá recorrer da decisão. 

A gerência de comunicação social da Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio de nota, que a apreensão dos animais foi feita em cumprimento a um mandado judicial e que os animais ficariam de posse do Centro de Controle de Zoonoses de BH.